Apólice de seguro: o que é, importância e para que serve?

Quando falamos sobre seguros, muitos pensam imediatamente apenas na proteção contra imprevistos, acidentes ou desastres.

No entanto, um dos elementos centrais desse processo é a apólice de seguro, documento que formaliza tudo o que foi acordado entre o segurado e a seguradora. 

Mas o que é exatamente uma apólice de seguro e a sua função? Quais os tipos existentes? Continue a leitura deste conteúdo para entender tudo isso em detalhes.

O que é apólice de seguro?

A apólice de seguro é, de maneira simples, o documento que formaliza o contrato de seguro entre a pessoa (ou empresa) que contratou o serviço e a seguradora. 

Nela, estão especificados todos os termos do seguro, incluindo a cobertura, as exclusões, o prazo de validade, o valor segurado, entre outros.

Diferente do que muitos podem pensar, a apólice não é o seguro em si, mas sim o comprovante de que um seguro foi contratado. 

Ela é, na verdade, a materialização do acordo entre as partes envolvidas, descrevendo detalhadamente tudo que foi combinado.

Para que serve a apólice no seguro?

A apólice de seguro tem diversas funções importantes:

• Comprovação do contrato: a apólice serve como prova legal do que foi contratado entre segurado e seguradora. É o documento que pode ser utilizado caso haja algum desentendimento ou necessidade de acionamento da seguradora.

• Garantia de direitos e deveres: nela estão detalhados tanto os direitos do segurado quanto os deveres da seguradora. Isso traz segurança para ambas as partes.

• Especificação das coberturas: a apólice descreve exatamente quais são os riscos cobertos pelo seguro e quais são as exclusões (situações que não estão cobertas).

• Condições para sinistros: em caso de um evento que cause dano (sinistro), a apólice é o documento que será utilizado para definir se o evento está ou não dentro das condições acordadas.

Tipos de apólice de seguro

Existem diversos tipos de apólices, cada uma adequada para diferentes tipos de necessidades e riscos. A seguir, detalhamos os principais:

Apólice compreensiva (ou multirrisco)

Esse tipo de apólice oferece uma cobertura ampla, abrangendo vários tipos de riscos. É comum em seguros residenciais, comerciais e de automóveis. 

A grande vantagem é que, com uma única apólice, o segurado está protegido contra diversos sinistros.

Confira: Como funciona o seguro residencial? Tipos e como escolher

Apólice de riscos nomeados

Aqui, apenas os riscos especificados na apólice estão cobertos. Qualquer evento que não esteja descrito será excluído da cobertura. 

Embora possa ser mais limitada, pode ser uma opção mais barata, já que o segurado escolhe exatamente o que quer cobrir.

Apólice de recibo

A apólice de recibo é uma modalidade simples, utilizada geralmente para seguros temporários, como seguros de transporte. 

Funciona como um recibo que comprova a cobertura de um evento específico, como o transporte de mercadorias.

Apólice contra danos a terceiros

Esse tipo de apólice cobre os danos que o segurado causa a terceiros. É comum em seguros de automóveis e de responsabilidade civil, protegendo o segurado contra eventuais custos de reparação ou indenizações para outras pessoas.

Apólice aberta e fechada

A apólice aberta é muito comum no ramo de transportes, ela permite que o segurado faça alterações durante a vigência, como incluir novos bens ou modificar as condições.

Por outro lado, a apólice fechada não permite alterações durante o período de vigência. Todas as condições são fixadas no momento da contratação.

Apólice de seguro resgatável

A apólice de seguro resgatável permite ao segurado resgatar parte do valor pago ao longo do tempo, funcionando também como uma espécie de investimento. É comum em seguros de vida.

Confira: Como funciona o seguro de vida? O que é e para que serve

Apólice individual e coletiva

A apólice individual é personalizada de acordo com as necessidades do segurado, emitida para uma pessoa física.

Já a apólice coletiva é emitida para um grupo de pessoas, geralmente vinculadas a uma empresa ou associação. Pode ser mais econômica, mas com menos personalizações.

Apólice compulsória ou facultativa

Com a apólice compulsória, a contratação é obrigatória por lei, como o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, anteriormente Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres – DPVAT, que cobre danos pessoais causados por veículos automotores.

Por outro lado, a apólice facultativa possui contratação opcional, como a maioria dos seguros de automóveis, residências, etc.

Confira: Quais são os melhores seguros para carros no Brasil?

Quem pode emitir uma apólice de seguro?

Somente as seguradoras regulamentadas pelos órgãos competentes, como a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), podem emitir uma apólice de seguro. 

Elas são responsáveis por garantir que todas as condições legais e contratuais estejam sendo cumpridas. 

Em alguns casos, corretoras de seguros atuam como intermediárias, mas a apólice é sempre emitida pela seguradora.

Confira: Principais diferenças entre uma corretora e seguradora

Quais informações devem estar na apólice?

A apólice de seguro deve conter diversas informações essenciais. Veja algumas delas:

• Dados do segurado: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, entre outros.
• Dados da seguradora: nome, CNPJ, endereço, etc.
• Coberturas contratadas: quais os riscos cobertos pelo seguro.
• Valor do prêmio: quanto o segurado deve pagar pelo seguro.
• Valor segurado: o montante máximo que a seguradora pagará em caso de sinistro.
• Vigência: o prazo de validade do contrato.
• Franquia: a franquia no seguro é o valor que o segurado deve pagar em caso de sinistro (quando aplicável).

Quando uma apólice de seguro pode ser cancelada?

O cancelamento de uma apólice de seguro pode ocorrer por diversos motivos. Primeiro, o segurado pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, porém, isso pode resultar em multas ou na perda de parte do valor pago. 

Além disso, a apólice pode ser cancelada pela seguradora se o pagamento do prêmio não for realizado pelo segurado. 

Por fim, em caso de fraude comprovada por parte do segurado, a seguradora tem o direito de cancelar a apólice imediatamente.

Em resumo, a apólice de seguro é um documento essencial que formaliza o contrato entre o segurado e a seguradora, garantindo clareza e proteção para ambas as partes. 

Entender os diferentes tipos de apólices e suas funções é crucial para escolher a opção que melhor atende às suas necessidades e para garantir que você esteja devidamente protegido. 

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