Seguro de vida empresarial é obrigatório? Entenda

Quando falamos sobre benefícios trabalhistas, o seguro de vida empresarial é uma opção que muitas empresas consideram. 

Ele não é apenas uma maneira de proteger os funcionários, mas também um diferencial competitivo no mercado de trabalho. 

Mas será que o seguro de vida empresarial é obrigatório? E quais são as reais vantagens de oferecer esse tipo de proteção aos trabalhadores?

Essas são perguntas frequentes e que precisam ser esclarecidas para que a decisão certa seja tomada. Para ajudar nessa questão, preparamos este conteúdo. Acompanhe! 

O que é o seguro de vida empresarial?

O seguro de vida empresarial é uma apólice coletiva contratada pela empresa para garantir proteção financeira aos seus colaboradores e suas famílias em caso de falecimento, invalidez ou outras situações adversas que possam acontecer com os colaboradores.

Esse tipo de seguro, que também é conhecido como seguro de vida em grupo ou coletivo, é uma ferramenta importante para proporcionar tranquilidade e segurança não só aos funcionários, mas também às suas famílias, que estarão amparadas financeiramente.

Geralmente, o seguro de vida empresarial tem validade de 12 meses. No entanto, de acordo com as necessidades da empresa, por ser estendido para 3 ou 4 anos.

Como funciona um seguro de vida empresarial?

O funcionamento do seguro de vida empresarial é relativamente simples. Cada empresa pode personalizar a apólice de acordo com suas necessidades e tamanho, definindo as coberturas, idade máxima, prazo, carência e os valores de indenização (capital segurado).

Ao definir a apólice com a seguradora e assiná-la, os colaboradores são incluídos, e a empresa passa a pagar um prêmio mensal à seguradora para manter a cobertura ativa. O valor pode variar de acordo com a personalização do contrato.

Se ocorrer um evento coberto pela apólice, como um acidente sofrido pelo colaborador, ele receberá os valores. Caso haja o falecimento de um colaborador, a família ou os beneficiários indicados receberão a indenização. 

Esse pagamento pode ser de grande importância para auxiliar nos custos imediatos e manter a estabilidade financeira durante um período difícil.

Vantagens de oferecer um bom seguro de vida empresarial

Oferecer um seguro de vida empresarial traz diversas vantagens tanto para a empresa quanto para os colaboradores. Aqui estão algumas das principais:

Atração e retenção de talentos

Oferecer um bom seguro de vida empresarial pode ser um diferencial significativo na hora de contratar novos colaboradores e manter os atuais satisfeitos. 

Isso porque quando um potencial funcionário avalia uma oferta de emprego, benefícios como o seguro de vida empresarial podem pesar na decisão final. 

Além disso, colaboradores que se sentem valorizados e cuidados pela empresa tendem a ser menos propensos a buscar novas oportunidades no mercado.

Segurança financeira

Outra vantagem do seguro de vida diz respeito à segurança física dos colaboradores. Acidentes de trabalho e outras situações imprevistas podem causar danos à saúde dos colaboradores. 

No entanto, com o seguro de vida empresarial, eles e suas famílias têm a garantia de que, caso enfrentem tais situações, receberão uma indenização da seguradora, proporcionando uma segurança financeira adicional.

Cumprimento da convenção coletiva

Se está descrito em convenção coletiva a oferta do seguro empresarial, a empresa não só está deixando seus colaboradores seguros, mas também está cumprindo com os acordos propostos.

Dessa forma, a empresa fortalece sua posição no mercado e cria um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.

Veja também: O que é seguro odonto? Importância para as empresas

As empresas são obrigadas a oferecer um seguro de vida aos empregados?

Não existe uma lei federal que estabeleça a obrigação das empresas oferecerem o seguro de vida empresarial aos seus colaboradores. 

Em 2011, surgiu o Projeto de Lei nº 3.007/2011, que tratava sobre essa obrigatoriedade, mas acabou sendo arquivado.

Apesar da não obrigatoriedade do seguro de vida empresarial, o Artigo 611 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), permite que a Convenção Coletiva de Trabalho estabeleça direitos e deveres à empresa e ao colaborador. 

Assim, essa obrigatoriedade deve ser cumprida para determinadas categorias profissionais. Explicaremos quais a seguir.

Segmentos que o seguro de vida é obrigatório

Dependendo da região e dos acordos feitos nas convenções coletivas de trabalho, o seguro empresarial pode ser obrigatório. 

Essa obrigatoriedade vai depender do risco da função e da categoria profissional exercida pelo colaborador. Confira:

• Motoboys;
• Condomínio;
• Contabilidade;
• Construções civis;
• Segurança privada;
• Postos de combustíveis;
• Despachantes e imobiliárias;
• Motéis, hotéis e hospedagens;
• Transporte rodoviário de cargas;
• Bares, restaurantes, buffets, churrascarias e pizzarias;
• Instalação e manutenção de redes de telecomunicações;
• Indústrias diversas, como as de panificação, confeitaria, vestuário, roupas infantojuvenis, louças, porcelanas de barro e cerâmica.

Portanto, é fundamental que as empresas verifiquem as convenções coletivas e acordos sindicais aplicáveis ao seu setor de atuação para garantir que estão em conformidade com todas as exigências legais.

Proteções mais comuns oferecidas pelo seguro de vida empresarial

Os seguros de vida empresariais podem oferecer uma ampla quantidade de coberturas. As proteções mais comuns incluem:

• Morte natural ou acidental;
• Invalidez permanente total ou parcial por acidente;
• Invalidez permanente por doença;
• Assistência ou auxílio funeral;
• Doenças graves (câncer, AVC, doença de Parkinson, Alzheimer, etc);
• Despesas médicas, odontológicas e/ou hospitalares

Ainda, algumas empresas podem optar por inserir outros tipos de coberturas e assistências nas apólices de seguro empresarial, tais como:

• Atendimento médico online;
• Descontos e benefícios para saúde;
• Sorteios mensais pela loteria federal;
• Descontos em medicamentos nas farmácias;
• Assistência residencial para pequenos reparos;
• Auxílio educação;
• Auxílio funeral familiar;
• Doenças congênitas de filhos;
• Cestas básicas ou cartão alimentação;
• Auxílio natalidade ou cesta natalidade;
• Indenização especial por morte acidental (IEA);
• Diárias de incapacidade temporária por acidente ou doença (DIT);
• Verba por incapacidade temporária por acidente (VITA);
• Verba por incapacidade temporária por acidente e/ou doença (VIT), entre outras.

A empresa pode descontar o seguro de vida do empregado?

Sim, a empresa pode descontar o seguro de vida do colaborador dependendo do acordo feito entre ambos.

Em geral, se o seguro de vida é oferecido como um benefício adicional, sem custo para o colaborador, a empresa arca com todos os custos. 

No entanto, se houver um acordo para coparticipação, onde o colaborador contribui com parte do prêmio, esse valor pode ser descontado do salário, desde que haja consentimento formal do empregado. Ou o colaborador pode arcar 100% com o custo, podendo ele optar ou não pelo seguro.

Tenho empresa, como faço para contratar um seguro de vida aos colaboradores?

Se você é empresário e deseja contratar um seguro de vida para proporcionar bem-estar e tranquilidade financeira em casos de imprevistos aos seus colaboradores, pode entrar em contato com a Évora Seguros.

A Évora trabalha com as melhores seguradoras e possui uma equipe de corretores especializados, disponíveis para esclarecer qualquer dúvida e dar orientação do melhor seguro de vida empresarial de acordo com as necessidades da sua empresa.

Os tipos podem variar desde um seguro saúde empresarial e seguro de vida capital global até seguro de vida para PME.

Entre em contato pelo WhatsApp Évora, no número +55 11 4082-1001, ou informe o seu número neste formulário para que um corretor entre em contato com você e encontre a solução para sua empresa.

Investir em um seguro de vida empresarial é uma decisão estratégica que pode trazer inúmeros benefícios para a sua empresa e seus colaboradores.

Não só demonstra cuidado e preocupação com a equipe, mas também fortalece a imagem corporativa e ajuda a atrair e reter talentos. 

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